Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Daniel Vieira Gonçalves
Publicações
(
20
)
Tudo
Artigos (17)
Modelos (3)
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide
(XXVIII Exame Unificado) Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmado com Aline, ajuizou demanda de conhecimento em face de João Alberto, fiador. Surpreendido pela citação,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Maneiras de se pactuar a prestação de labor e suas principais características
1. Trabalhador Eventual O trabalhador eventual, tendo como parâmetro o trabalhador empregado, é aquele que presta pessoalmente seu serviço, de maneira subordinada e mediante uma contraprestação, de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Maneiras de se pactuar a prestação de labor e suas principais características
Trabalhador Aprendiz Apesar de proibir expressamente que menores de 16 anos trabalhem, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) possibilita a inclusão de adolescentes a partir de 14...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
A Convenção 169 da OIT e a polêmica do emprego do vocábulo Povo no Brasil
A polêmica envolvendo a Convenção 169 da OIT e o Estatuto das Sociedades Indígenas envolve uma questão conceitual de nomenclatura atinente ao emprego do vocábulo Povo para se referir aos agrupamentos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Passado e Presente da Política Indigenista no Brasil
Falar de política indigenista no Brasil, ao menos até certo tempo, e talvez ainda hoje, é falar em política assimilacionista. O ímpeto colonizador, ainda não arrefecido em solo pátrio, quase que...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Concessões e Parcerias Público-Privadas
Um dos instrumentos mais utilizados pelo Estado brasileiro para investir em infraestrutura na atualidade consiste nas Parcerias Público-Privadas (PPP). Descrito pela lei 11.079 /04 como o “contrato...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Sobre os limites dos efeitos da contumácia quanto à produção de provas pelo revel
Contumácia, juridicamente, consiste na desobediência deliberada a ordens judiciais. Tal indisciplina, no bojo do processo, possui efeitos diferentes a depender do sujeito processual que nela incorre....
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Recurso Especial
AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos do processo nº xxxxxxx-xx.xxx.xxx.xxxx. SERAFIM , nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, endereço...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Marco Temporal no ADCT 68
Não é de hoje que a hermenêutica do direito busca tornar jurídicos alguns termos e conceitos de caráter cultural, histórico, social e antropológico, dentre outros. Principal instrumento ordenador...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Vieira Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Quilombo e Direito
O Direito, enquanto construção interpessoal voltada para a imposição de ordem social àqueles que não se comportam conforme os ditames da classe social dominante, possui uma dinamicidade relativa à...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Daniel
Carregando