Estudante de Direito

Daniel Vieira Gonçalves

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Daniel Vieira Gonçalves

Artigo · há 7 anos

Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide

(XXVIII Exame Unificado) Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmado com Aline, ajuizou demanda de conhecimento em face de João Alberto, fiador. Surpreendido pela citação,...

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Daniel Vieira Gonçalves

Artigo · há 7 anos

Maneiras de se pactuar a prestação de labor e suas principais características

1. Trabalhador Eventual O trabalhador eventual, tendo como parâmetro o trabalhador empregado, é aquele que presta pessoalmente seu serviço, de maneira subordinada e mediante uma contraprestação, de...

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Daniel Vieira Gonçalves

Artigo · há 7 anos

Maneiras de se pactuar a prestação de labor e suas principais características

Trabalhador Aprendiz Apesar de proibir expressamente que menores de 16 anos trabalhem, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) possibilita a inclusão de adolescentes a partir de 14...

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Recomendações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 8 anos

O Mestre Calmon de Passos - Dez anos de saudades!

Neste dia 15 de outubro, dedicado a lembrar os Professores, aproveito para prestar a minha particular homenagem ao meu Mestre, José Joaquim Calmon de Passos, que no próximo dia 18 completará exatos...

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